SISMUF alerta sobre tentativa de alteração previdenciária na Lei Orgânica: “Se insistirem nesse caminho, a paralisação será inevitável”

O pedido de vistas ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal 01/2025, na sessão da noite
desta terça-feira (2) na Câmara de Vereadores de Farroupilha acendeu um sinal de alerta entre os
servidores municipais. O Sindicato dos Servidores Municipais de Farroupilha (SISMUF) entende
que há um movimento articulado para promover mudanças estruturais na previdência municipal. A
votação deverá ocorrer ainda nesta semana, sem data confirmada.
Segundo o vice-presidente do SISMUF, Mateus Silveira, a tentativa de retirar o termo “pensões” no
artigo da Lei Orgânica é extremamente preocupante e não pode ser tratada como um detalhe
técnico. “Quando você muda a forma como a Lei Orgânica define pensões, você muda tudo. Abre
brecha para retirar direitos que foram construídos com décadas de contribuição dos servidores. Isso
não é ajuste de texto: é ataque à previdência”, afirmou Silveira após a sessão.
Brecha jurídica pode afetar diretamente aposentados, pensionistas e futuros segurados
A alteração proposta pelo Executivo, segundo o sindicato, cria espaço para revisões que podem
reduzir valores, dificultar acesso a pensões e fragilizar a estrutura do Fundo de Previdência. A
entidade lembra que essas mudanças, uma vez inseridas na Lei Orgânica, tornam-se porta aberta
para novas reduções e ajustes prejudiciais no futuro.
“O servidor contribuiu a vida inteira acreditando na estabilidade das regras. É profundamente
injusto tentar colocar nas costas dos trabalhadores a conta da má gestão da previdência”, reforçou
Silveira.
Desrespeito com quem sustentou o fundo previdenciário
O sindicato destacou ainda que os trabalhadores municipais contribuíram fielmente todos os meses
para o fundo, confiando que esse esforço garantiria sua aposentadoria e a proteção de suas famílias.
“Alterar as bases legais depois que o servidor contribuiu por décadas é, além de ilegal, moralmente
inaceitável”, afirmou o vice-presidente.
Câmara lotada e tensão crescente
A sessão registrou forte presença dos servidores, que acompanharam cada movimento dos
vereadores. Apesar do pedido de vistas, os servidores não deixaram a Câmara, reforçando que o
clima entre os trabalhadores é de indignação.
“A categoria está exausta de ver tentativas de retirada de direitos disfarçadas de ‘ajustes
administrativos’. Não somos ingênuos: sabemos exatamente onde essas mudanças vão parar”,
declarou Silveira.
Paralisação
O SISMUF anunciou que não descarta e, diante do cenário atual, considera real a possibilidade de
paralisação geral da categoria.
“Se o Executivo insistir em mexer nas garantias previdenciárias, o movimento vai tomar outra
proporção. Paralisação não é ameaça: é consequência natural de ataques dessa gravidade. Diante de
tantos pedidos de paralisação por parte da categoria, vamos nos reunir para avaliar essa
possibilidade”, finalizou. O sindicato convoca toda a categoria para ficar atenta aos
próximos passos.